A Guarda Municipal (GM) de Pelotas ganhará reforço no efetivo. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assinou o decreto que regulamenta os procedimentos necessários à realização do concurso público que irá incorporar 80 novos agentes ao quadro. A iniciativa faz parte do Pacto Pelotas pela Paz, lançado em agosto, visando diminuir os índices de violência na cidade.

O edital está pronto e deve ser lançado nessa semana, segundo o secretário de Segurança, Tenente Aldo Bruno. A prova deve ocorrer em cerca de 30 dias após a publicação. As expectativas quanto à participação do público são altas. “A procura vai ser grande, muita gente me para na rua para perguntar sobre quando vai ter o concurso. E muitos deles são jovens”, comemora o secretário.

Os novos contratados se somarão aos atuais 217 membros da GM. Não haverá restrições de áreas de atuação aos concursados, podendo eles ficarem tanto na parte administrativa quanto nas ruas. Mas se depender do secretário, todos irão para a segunda possibilidade. “Minha ideia é aplicar 100% deles na rua, tanto na forma preventiva quanto repressiva”.

O efetivo de Pelotas é um dos maiores do Estado. No entanto, com as mudanças na legislação de 2014, que deram poder de polícia e porte de armas aos guardas municipais, a possibilidade de andar armados permaneceu ainda opcional aos antigos profissionais. Hoje, apenas 65 dos 217 membros utilizam armas. E isso é um dos pontos que o novo concurso pretende mudar.

A partir dele, todos os novos ingressantes deverão chegar às ruas necessariamente tendo o porte, passando então a ser algo obrigatório.

Contando com o tempo até a realização do concurso, o chamamento dos selecionados, as fases futuras de testes e o curso, a expectativa é de que eles estejam disponíveis para trabalhar no primeiro semestre do próximo ano. O secretário espera que na mesma época seja aprovada pela Câmara de Vereadores a verba necessária para adquirir as novas viaturas e equipamentos como fardas e coletes, além do armamento.

O curso preparatório deve ter início já em fevereiro, com duração de três meses. Nele, além de receber ajuda de custos, os alunos terão aulas práticas de tiros, exames psicotécnicos e disciplinas teóricas, como direitos humanos. A reprovação em qualquer parte do curso acarreta na exclusão do aluno, que fica impossibilitado de ingressar na Guarda.

O concurso é também celebrado pelos atuais funcionários da GM. Em sua função na área de rádio, Fernanda Nogueira comemorou a possibilidade de receber reforços. “É válido, a demanda é grande, e sempre precisamos de mais gente.” A presença de mulheres na força é inclusive algo desejável segundo o secretário, que afirma que elas possuem trato e abordagem diferenciados e, além disso, vêm se destacando na prática.

Guarda Ambiental
Além das costumeiras funções de proteção patrimonial, trabalhos no trânsito e força policial, a Secretaria Municipal de Segurança pretende implementar também o projeto da Guarda Ambiental nas funções da Guarda Municipal. Seriam cerca de seis funcionários neste diferente braço, mesclando antigos e os novatos, que deverão lidar principalmente com partes envolvendo lixo, maus-tratos aos animais e outras questões ambientais.

Sobre o exame
- Ter mais de 18 anos
- Ter Ensino Médio completo
- Ter carteira de habilitação tipo AB
- Não possuir antecedentes criminais
- Ser aprovado em todos os exames (escrito, físico, médico e de pregresso de vida)
- Ser aprovado em todas as disciplinas do curso (o que inclui psicotécnico, exame de tiro, além de cadeiras teóricas)
- O estudante receberá cerca de um salário mínimo de auxílio ao longo do curso, que dura três meses
- O salário inicial gira em torno dos R$ 2 mil, com aumentos ao longo da carreira